Casal é condenado a pagar R$ 150 mil a menino após devolvê-lo à adoção

Um casal foi condenado a pagar 150 000 reais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um menino de 11 anos por danos morais. Eles devolveram o garoto depois de adotá-lo.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) moveu uma ação contra o casal. Nela, o órgão afirma que a devolução causou danos psicológicos à criança. As informações são da BBC Brasil.

O homem e a mulher disseram que queriam dar uma boa condição de vida ao menino, mas que a situação havia ficado insustentável devido ao mau comportamento dele. Segundo o casal, a criança era “rebelde” e se portava de modo “agressivo, desafiador e temerário”. O casal irá recorrer da decisão.

O homem é um policial militar e a mulher, médica. Os dois foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção em maio de 2013, quando já eram pais de um filho biológico e manifestaram desejo de ampliar a família.

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A criança estava em um abrigo no interior de São Paulo depois de os pais perderem sua guarda. O processo de adaptação começou em setembro de 2015 e no fim daquele ano a Justiça concedeu a guarda da criança do casal. O processo de adoção foi concretizado em junho de 2016. Em junho de 2017, o casal resolveu devolve o garoto.