PF buscou recibos de quatro ‘Portinaris’ na casa de José Serra

Quatro obras do pintor Cândido Portinari podem ter sido utilizadas para lavagem de dinheiro, diz o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) sobre o pedido de busca e apreensão na casa do senador e ex-governador do estado José Serra (PSDB). Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro na sexta-feira (3).

De acordo com a investigação, foi identificada transferência no valor de 326 000 euros da offshore Hexagon para a Dortmund. A primeira é controlado pelo empresário José Amaro Ramos e a segunda é gerida por Verônica Allende Serra, filha de Serra. A Hexagon disse que transferiu a quantia por meio da compra e venda das quatro obras.

A busca no imóvel em Alto de Pinheiros, na zona oeste, podem ajudar a esclarecer a transação, argumenta o MPF.

“(…) A eventual busca na residência de José Serra pode melhor elucidar uma das transações específicas, na qual a Hexagon justifica a transferência de 326 mil euros para a Dortmund com a compra e venda de ‘quatro portinaris’. Assim, é possível esclarecer, na busca, se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior (…)”, apontaram os procuradores no documento.

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O órgão diz que as buscas têm como objetivo verificar a relação de Serra com a Dortmund, pois o político não realizou operações diretamente com ela, mas teria sido seu real beneficiário.

O que dizem Serra e Verônica

A defesa de José Serra diz que ainda não teve acesso a todos os procedimentos, “o que por si só demonstra uma forte violação dos seus direitos”. “A decisão judicial só confirma a percepção inicial de total desnecessidade da busca e da ausência absoluta de base legal para a mesma”, escreveram os advogados em nota.

A defesa de Verônica Allende Serra informou nesta segunda-feira (6) que continua na expectativa de ter acesso a todos os procedimentos para apresentar a sua defesa, e acrescentou que “diante de especulações quanto ao pretenso envolvimento em venda e compra de valiosas obras de arte, o advogado Antonio Pitombo esclarece que isso jamais ocorreu e se trata de uma inverdade, sem qualquer base fática”.

Denúncia

Segundo a denúncia do MPF, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”, nos anos de 2006 e 2007. “Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, afirmam os procuradores no documento protocolado na Justiça Federal.

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Segundo as denúncias, um lobista chamado José Amaro Pinto Ramos, juntamente com Verônica, constituiu empresas ocultas no exterior para poder receber as propinas. “Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça”, ainda segundo a denúncia do MPF.

Em nota na ocasião, a assessoria do político divulgou o seguinte:

“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

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O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.