Quarta-feira de sol antecede chegada de frente fria na capital

A quarta-feira (8) será de sol na capital paulista com máxima de 26 graus e mínima de 16. O dia antecede a chegada de uma nova frente fria na cidade, que traz nebulosidade, chuvas e frio na quinta (9).

De acordo com o Climatempo, os termômetros não devem passar dos 20 graus. A mínima prevista é de 14 graus. Fique atento, há possibilidade de formação de arco-íris.

Alesp aprova suspensão do pagamento de IPVA

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que permite a suspensão do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em situações extraordinárias, como a da Covid-19. A ação é de autoria do governador João Doria (PSDB).

A medida vale para veículos novos. Com a suspensão dos atendimentos no Detran, muitos carros e motos novos não estão sendo emplacados, o que não permite o pagamento do IPVA destes veículos. O projeto não determina, no entanto, que o pagamento do imposto seja cancelado: ele deverá ser prorrogado para depois da pandemia.

A decisão para a suspensão ou prorrogação dos prazos do IPVA, de acordo com o texto, é do Secretário da Fazenda e Planejamento. A votação contou com votos favoráveis de todos os 80 deputados da Casa. O projeto depende agora da assinatura do governador.

 

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

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O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Garantias

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

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Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

Polícia investiga ‘piratas do asfalto’, grupo armado que age no Rodoanel

A polícia investiga a ação criminosa dos chamados “piratas do asfalto”, uma quadrilha que age no Rodoanel, em trechos de baixa velocidade, na capital e na Grande São Paulo.

Os assaltantes, que agem em grupo, costumam invadir a pé a alça de acesso de pistas para render as vítimas.

Uma das ações aconteceu na Rodovia Castello Branco, em Osasco. Os bandidos renderam um homem que conduzia uma moto avaliada em 54 000 reais e levaram o veículo, capacete, jaqueta, luvas, celular e carteira com dinheiro e cartões bancários.

Em 23 de junho, dois suspeitos foram presos durante uma operação das polícias Civil e Militar. Os acusados foram reconhecidos pela vítima e indiciados por roubo.

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O Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e da PM disseram que eles confessaram o crime e que foram identificados mais dois adolescentes no grupo de assaltantes.

Vídeos nas redes

Os casos de roubo do grupo ganharam repercussão nas redes sociais, com vídeos das ações circulando na internet. A PM realizou entre 25 e 27 de junho operações para coibir roubos no Rodoanel.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 170 pessoas foram abordadas nas ações e, ao todo, 20 motos e 59 carros foram vistoriados. Dois foragidos da Justiça foram recapturados e um motorista foi preso por embriaguez ao volante.

Ao G1 em nota, a pasta da Segurança diz que “as investigações prosseguem para identificar e localizar os outros envolvidos na ação”. 

Governo vê queda aguda no número de casos de Covid-19 na capital

O secretário de desenvolvimento regional do estado de São Paulo, Marco Vinholi, disse em coletiva que a capital apresentou queda aguda no número de casos confirmados do novo coronavírus. 

“O que vimos no início colocava casos e óbitos majoritariamente na capital. No último período houve inversão dessa lógica com a interiorização da pandemia, quase 60% dos casos foram registrados ontem [segunda-feira] no interior do estado.”

A prefeitura de São Paulo disse que o número de pedidos de internações por Covid-19 vem caindo. Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde, ressaltou que no pico da doença a cidade chegou a receber 350 pedidos de internações em um dia. Destes, 90 eram para UTI. No último final de semana, foram feitas 33 solicitações e apenas 11 eram para UTI.  

Na manhã desta terça (7), Bruno Covas falou sobre a taxa de ocupação de leitos.

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“A gente trabalha com 50% da taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e dos leitos de observação na cidade como um todo, são algo em torno de 1.800 leitos na cidade, dos quais praticamente metade deles no hospital de campanha do Anhembi. Então, a gente está observando os números para com tranquilidade, da mesma forma que a gente só desativou o Pacaembu quando tinha total tranquilidade que não ia mais precisar dele, a gente vai observando para quando for o caso desmobilizar o Anhembi”, disse Covas.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que a taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na capital está em 64,3% para UTI e 49,1% para enfermaria. Quanto aos casos de mortes, a cidade ainda registra um número alto: 13 003 óbitos entre confirmados e suspeitos segundo o Boletim Diário da Covid 19 da PMSP de 5 de julho.

Adolescentes que faziam TikTok encontram mala com restos humanos

Um grupo de jovens encontrou uma mala com restos humanos em uma praia de Seattle, nos Estados Unidos. Eles estavam transmitindo o passeio pelo TikTok quando avistaram o objeto jogado em meio às pedras. Dentro estava um saco plástico que continha pedaços de corpos humanos. O caso aconteceu em 20 de junho.

Os adolescentes disseram que chamaram a polícia. Em comunicado, a corporação afirmou que recebeu um chamado da praia e que os jovens prestaram depoimento.

Segundo a rádio local “KING 5”, os pedaços dos corpos foram identificados como sendo de Jessica Lewis, de 35 anos, e Austin Wenner, de 27 anos, que morreram em 16 de junho. De acordo com a imprensa americana, os corpos apresentavam marcas de tiros e as mortes foram registradas como homicídio. 

“Quando ela abriu, o cheiro estava insuportável”, dizia a legenda.

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@ughhenry

Something traumatic happened that changed my life checkkkk 😐🥺 @natthecvt #fyp #viral #crime #murder #randonautica #randonauting #scary #washington

♬ Creepy, scary, horror, synth, tension – Sound Production Gin

Enquanto transmitiam o passeio pelo TikTok, os adolescentes usavam um aplicativo chamado Randonautica, que funciona através de um gerador de coordenadas aleatórias baseadas na posição atual do usuário. A partir delas, entra-se em uma ‘missão’. 

Em comunicado, o Randonautica disse que sua intenção não é encontrar coisas perturbadoras. “Nossa primeira reação foi checar se os adolescentes estavam bem. Enviamos uma mensagem informando que a intenção da Randonautica não é encontrar algo perturbador como aconteceu”.

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O porta-voz acrescentou que as coordenadas da Randonautica são “verdadeiramente aleatórias” e “não têm como interceptar ou fornecer locais específicos”. “As coordenadas são aleatórias, portanto é responsabilidade do usuário se aventurar com segurança”, falou ao Buzzfeed americano.

 

Bolsonaro testa positivo para Covid-19

O presidente Jair Messias Bolsonaro, de 65 anos, diz que testou positivo para a Covid-19. O resultado do exame foi anunciado nesta terça-feira (7).

A informação de que ele apresentava os sintomas da doença foi divulgada na noite da última segunda-feira (6). Bolsonaro tinha febre de 38 graus e se submeteu a uma radiografia do pulmão e a um exame para detecção do novo coronavírus. O presidente também apresentou tosse.

“Estou bem, estou normal, em comparação a ontem [segunda], estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas, por recomendação médica, não farei”, afirmou.

A apoiadores, por volta das 18h de segunda, ele já havia dito que estava tudo bem. “Eu vim do hospital agora, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão, tá certo? Vou fazer o exame do covid agora pouco, mas está tudo bem.”

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Pessoas próximas ao presidente também devem fazer testes para a Covid-19, como a primeira-dama Michelle Bolsonaro, familiares e funcionários do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro cancelou sua agenda presencial nesta semana e deve fazer videoconferências. Segundo a agenda oficial do Planalto, o presidente esteve na segunda (6) com o presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Junior, com o vice-presidente de assuntos de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, e com o secretário especial de Cultura, Mario Frias.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo disse na segunda à noite que Bolsonaro estava em casa e apresentava “bom estado de saúde”. Para a CNN Brasil, Bolsonaro afirmou que já estava fazendo uso da hidroxicloroquina, remédio sem eficácia comprovada contra a doença.

PF buscou recibos de quatro ‘Portinaris’ na casa de José Serra

Quatro obras do pintor Cândido Portinari podem ter sido utilizadas para lavagem de dinheiro, diz o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) sobre o pedido de busca e apreensão na casa do senador e ex-governador do estado José Serra (PSDB). Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro na sexta-feira (3).

De acordo com a investigação, foi identificada transferência no valor de 326 000 euros da offshore Hexagon para a Dortmund. A primeira é controlado pelo empresário José Amaro Ramos e a segunda é gerida por Verônica Allende Serra, filha de Serra. A Hexagon disse que transferiu a quantia por meio da compra e venda das quatro obras.

A busca no imóvel em Alto de Pinheiros, na zona oeste, podem ajudar a esclarecer a transação, argumenta o MPF.

“(…) A eventual busca na residência de José Serra pode melhor elucidar uma das transações específicas, na qual a Hexagon justifica a transferência de 326 mil euros para a Dortmund com a compra e venda de ‘quatro portinaris’. Assim, é possível esclarecer, na busca, se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior (…)”, apontaram os procuradores no documento.

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O órgão diz que as buscas têm como objetivo verificar a relação de Serra com a Dortmund, pois o político não realizou operações diretamente com ela, mas teria sido seu real beneficiário.

O que dizem Serra e Verônica

A defesa de José Serra diz que ainda não teve acesso a todos os procedimentos, “o que por si só demonstra uma forte violação dos seus direitos”. “A decisão judicial só confirma a percepção inicial de total desnecessidade da busca e da ausência absoluta de base legal para a mesma”, escreveram os advogados em nota.

A defesa de Verônica Allende Serra informou nesta segunda-feira (6) que continua na expectativa de ter acesso a todos os procedimentos para apresentar a sua defesa, e acrescentou que “diante de especulações quanto ao pretenso envolvimento em venda e compra de valiosas obras de arte, o advogado Antonio Pitombo esclarece que isso jamais ocorreu e se trata de uma inverdade, sem qualquer base fática”.

Denúncia

Segundo a denúncia do MPF, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”, nos anos de 2006 e 2007. “Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, afirmam os procuradores no documento protocolado na Justiça Federal.

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Segundo as denúncias, um lobista chamado José Amaro Pinto Ramos, juntamente com Verônica, constituiu empresas ocultas no exterior para poder receber as propinas. “Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça”, ainda segundo a denúncia do MPF.

Em nota na ocasião, a assessoria do político divulgou o seguinte:

“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

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O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.

“Engenheiro civil formado” diz sofrer ameaças e nega intimidação

O engenheiro que foi flagrado por matéria do Fantástico, da TV Globo, questionando a atuação de fiscais da Vigilância Sanitária relata sofrer ameaças. O caso veio à tona depois que o programa foi ao ar, no último domingo (5).

“Estamos hoje com medo da nossa integridade física. Desde o momento em que a reportagem foi ao ar as pessoas na internet começaram a nos ameaçar. Há 24 horas não dormimos, não comemos e só bebemos água. Estamos apavorados com tudo isso”, disse ele, que pediu para não ter o nome revelado, ao jornal Extra.

“Estamos recebendo ameaças por telefone. Estão nos xingando, nos ameaçando, estamos apavorados. Eu não esperava essa repercussão. Estamos com medo de sair na rua. Não queremos nem pensar em sair às ruas”, acrescentou ele, que estava acompanhado da mulher.

Auxílio emergencial

Na segunda (6), a imprensa noticiou que o nome do rapaz consta na lista de beneficiários do auxílio emergencial. Ao jornal, o homem confirmou que solicitou o benefício. “Eu recebei, sim, os R$ 600 porque estava desempregado. Consegui emprego no meio da pandemia. Se for necessário, eu devolvo. Entendo que essa medida emergencial se aplica a pessoa que precisa. Naquele momento era o meu caso”, revelou.

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“Cidadão, não. Engenheiro civil formado e melhor que você”

A mulher se dirigiu de forma grosseira e desrespeitosa a Flávio Graça, superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária, Fiscalização e Controle de Zoonoses da Prefeitura do Rio de Janeiro. “Cidadão, não. Engenheiro civil formado e melhor que você”, rebateu ela quando o profissional orientava que as pessoas deveriam evitar aglomerações como forma de conter o coronavírus.

Horas depois, a Taesa informou que demitiu a mulher, uma engenheira química de 39 anos. O caso teve enorme repercussão nas redes sociais.

O engenheiro diz que pretender abrir um Boletim de Ocorrência e pensa em pedir proteção ao estado por meio do programa de proteção à testemunha. Ele nega ter intimidado os funcionários. “Em nenhum momento houve agressão ou intimidação. Eu não tinha essa intenção. Como a mídia estava lá gravando, estávamos cansados (depois de um dia de trabalho) e havíamos acabado de ser expulsos do restaurante, ficamos exaltados. Volto a dizer: em nenhum momento houve agressão”, disse.

“Quis questionar a metodologia da medição e o fiscal disse que era para eu procurar a superintendência para ver como era o método estabelecido. Então, eu me exaltei e disse que eu era o chefe dele, porque pagava meus impostos”, contou.

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Bolsonaro está com sintomas de Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro está com sintomas de Covid-19. A informação é da CNN Brasil.

Segundo a emissora, o presidente disse que está com 38 graus de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue. Disse ainda que está tomando hidroxicloroquina. A agenda de Bolsonaro para o restante da semana está cancelada.

Nesta segunda (6), ele afirmou a apoiadores, ao retornar à residência oficial do Palácio da Alvorada, que fez uma radiografia do pulmão e um exame para detecção da covid-19. O presidente afirmou que “está tudo bem”.

“Eu vim do hospital agora, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão, tá certo? Vou fazer o exame do covid agora pouco, mas está tudo bem.”

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Ele fez um exame no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e o resultado deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).