Entregadores de aplicativo paralisam atividades e fazem ato em São Paulo

Entregadores de aplicativos realizam nesta terça-feira (14), na capital paulista, uma nova paralisação para pleitear melhores condições de trabalho. A pauta de reivindicações é a mesma do movimento ocorrido em 1ª de julho, e inclui aumento do valor repassado pelas plataformas, por entrega realizada ou por quilômetro rodado, além do fim do sistema de pontuação que é atribuída a eles depois que um serviço é concluído.

A categoria também pede que empresas como Ifood e Rappi ampliem a segurança dos trabalhadores, firmando contratos de seguros de vida, contra acidentes e contra roubo e furto das motocicletas. Outras demandas incluem medidas preventivas contra a Covid-19, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a disponibilização de endereços fixos para que possam esterilizar as motocicletas e os demais instrumentos de trabalho, evitando a infecção pelo novo coronavírus. Tais pontos já haviam sido recomendados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em meados de março.

Um grupo de manifestantes está concentrado, desde às 9h, em frente à sede do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), mais conhecido como Sindicato dos Motoboys. De lá, eles seguem até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em Barra Funda, zona oeste da cidade. No local de destino final, a entidade representativa participará, às 16h, de uma audiência de conciliação com 13 empresas de aplicativos e o MPT, mediada pelo TRT.

Legislação vigente

De acordo com o SindimotoSP, há, ao menos, três leis em vigor que já respaldam a categoria: a Lei nº 12.009, que regulamenta as atividades de motofrete; a Lei nº 12.997, que classifica como perigosas as atividades de trabalhadores que utilizam motocicletas; e a Lei nº 12.436/2011, que proíbe empregadores de estimular competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar a quantidade de entregas. Para o presidente interino do sindicato, Gerson Cunha, a mesa de negociação marcada para esta terça-feira deverá servir para que a legislação existente seja, de fato, cumprida.

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“Já está judicializada a questão. Já temos ação civil pública julgada pelo tribunal. Agora, referente à paralisação de hoje, a todo o contexto, as empresas não mudaram nada, continuam agindo da mesma forma. Hoje a gente ainda espera que o tribunal ponha uma norma, crie uma regra pra esses aplicativos, pelo menos quanto ao valor da entrega ou do quilômetro rodado”, afirma.

Ele explica que profissionais com carteira assinada, ou seja, que foram contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como microempreendedores individuais (MEI), aderiram à paralisação porque a perda de garantia de direitos se estende a todos, não ficando restrita aos motoboys que trabalham por aplicativo, algo próprio da chamada gig economy ou economia freelancer. “Toda a categoria já estava mobilizada, porque a precarização vem prejudicando todos esses trabalhadores. No caso dos CLT, estamos com cinco dissídios parados, sem conseguir reajuste [salarial]”, diz.

Sobre denúncias feitas por trabalhadores que alegaram ter sido bloqueados dos aplicativos após aderirem à paralisação do início do mês, Gerson Cunha disse que a tendência é que as empresas de aplicativo abandonem essa prática, por ver que o movimento tem ganhado força. “É até uma estratégia deles de não bloquear os trabalhadores, porque sabem que, se bloquear, o sindicato vai estar apontando isso”, argumenta Cunha.

Muito suor, pouca remuneração

Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrevistou 298 motoboys e verificou que mais de 57% têm jornada de trabalho superior a nove horas diárias. Apesar de o expediente já ser longo, aumentou ainda mais durante a crise sanitária de Covid-19 para 62% deles. Além disso, a maioria (78,1%) descansa pouco ou quase nada, já que trabalha seis ou sete dias por semana. Apesar de batalhar bastante, 58,9% tiveram renda reduzida, com a pandemia.

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Resposta

O Ifood encaminhou nota à Agência Brasil em que informa que distribui EPIs aos entregadores inscritos na plataforma desde abril e, atualmente, toda a rota do aplicativo tem um ganho mínimo de R$ 5, mas que “a média é muito superior, ficando em cerca de R$ 9”. Sobre os seguros, a empresa informa que já oferece gratuitamente o seguro de vida e o de acidentes e que “os parceiros” (como a empresa se refere aos trabalhadores) podem contratar seguros com desconto, desde que seja com uma seguradora associada.

Sobre o bloqueio de trabalhadores do aplicativo, o Ifood esclarece que “tem regras de desativação claras e um processo de análise de revisões cuja palavra final é dada por pessoas e não por robôs” e que “não tem nenhum sistema de pontuação dos entregadores, nem usa estratégias de gamificação”.

A Rappi informa que, desde o início da pandemia, também tem adotado protocolos de segurança para os entregadores parceiros e que mapeia os pontos onde há maior demanda pelos serviços para ajudá-los a ter acesso a melhores oportunidades. Segundo a empresa, “o valor do frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido” e “quase metade dos entregadores parceiros passa menos de 1 hora por dia conectada ao aplicativo”.

“A Rappi também oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Importante lembrar que não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi estão automaticamente assegurados”, diz, acrescentando que “sob nenhuma hipótese os entregadores parceiros são bloqueados por exercer o seu direito de manifestar-se”.

Bolsonaro prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

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Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.

PC Siqueira: polícia faz busca e apreensão na casa do youtuber

Na manhã da última segunda-feira (13), a Polícia Civil de São Paulo cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Paulo Cezar Goulart Siqueira, o PC Siqueira. As informações são do G1.

Ele é investigado após um perfil no Twitter vazar prints de conversas em que ele teria afirmado que recebeu fotos de uma criança de 6 anos nua.

Nas redes sociais, o youtuber publicou um texto em que cita uma “articulação criminosa” para tentar acusá-lo de “algo terrível”. Ele diz que jamais cometeu ou cometeria o crime.

O caso

Em 10 de junho um perfil no Twitter expôs uma suposta troca de mensagens entre PC Siqueira e um amigo em que o youtuber teria dito que recebeu fotos de uma criança, enviadas pela própria mãe. PC Siqueira disse que ficou muito abalado e que as imagens eram fake news para incriminá-lo.

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Depois, supostos áudios também foram vazados. Neles, PC teria dito que “deve ter um traço” de pedofilia. “É muito bizarro, porque, antes de ontem, eu fui acusado de racismo. Agora, eu vou ser o pedófilo, porque… É, eu meio devo ter um traço disso, porque eu olhei a bunda de uma menina e, no meio da situação, do sexo virtual, aquilo lá me deixou arroused [excitado]”.

“Estamos perplexos e decepcionados”, disseram Cauê Moura e Rafinha Bastos, que participavam do canal Ilha dos Barbados com PC Siqueira. Eles cancelaram o projeto. Dias depois, o youtuber apagou seu canal no Youtube, um dos mais famosos no Brasil.

Lava Jato chega a Paulinho da Força, investigado por crimes eleitorais

O gabinete e o apartamento funcional em Brasília do deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (14). A operação, intitulada Dark Side, faz parte de uma fase da Operação Lava Jato que investiga crimes eleitorais.

Os agentes também estiveram na sede da Força Sindical em São Paulo, à qual o deputado é ligado. Foram, ao todo, sete mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Brasília. Também houve bloqueio judicial de contas bancários e de imóveis investigados.

As investigações apontam indícios de recebimento de doações eleitorais não contabilizadas durante campanhas em 2010 e 2012. O valor total seria de R$1,7 milhão.

Para o Ministério Público Eleitoral, os pagamentos ocorreram através da simulação da prestação de serviços advocatícios, além de o pagamento de valores em espécie ter sido feito de doleiros contratados. Um dos sócios do escritório de advocacia suspeito de participar do esquema é genro de Paulinho da Força.

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Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas previstas de 3 a 10 anos de prisão.

O que diz a defesa

Em nota, a assessoria de imprensa de Paulinho da Força diz que “desconhece os fatos apurados” e que “suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”. Veja a nota na íntegra:

“O Deputado Paulo Pereira da Silva foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pra Justiça Eleitoral de São Paulo.

O parlamentar desconhece os fatos apurados e está tomando ciência da apuração pela imprensa na medida em que sequer lhe foi fornecida cópia da decisão que autorizou as buscas.

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Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o Deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral.

Por fim, o parlamentar confia que a apuração chegará à conclusão de que os fatos trazidos não possuem nenhum fundamento.”

Cliente acha dedo humano dentro de esfiha de lanchonete da Zona Norte

Um cliente encontrou um pedaço de dedo humano dentro de uma esfiha comprada através de serviço de delivery. A lanchonete, que fica na Zona Norte de São Paulo, foi fechada na noite de sábado (11).

“No local estavam as vítimas nas imediações do comércio e relataram que haviam solicitado a esfiha fechada por delivery, e quando foram comer, se depararam com um dedo dentro do alimento”, disse a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De acordo com os policiais militares, o dono informou por telefone que “um dos funcionários havia decepado o dedo cortando calabresa, que procurou, mas não achou e foi encaminhado ao hospital.”

O cozinheiro contou que sofreu o acidente na quarta-feira (8), foi levado ao hospital e já recebeu alta, fazendo tratamento complementar em casa. Ele disse ainda que chegou a procurar o pedaço do dedo no chão e no equipamento que utilizou, mas não encontrou. O dono da lanchonete afirmou que fechou a lanchonete após o acidente, mas voltou a funcionar na sexta (10).

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Os alimentos foram apreendidos e serão encaminhados para o Instituto de Criminalística. A parte do dedo encontrada foi levada para o Instituto de Medicina Legal.

O caso será investigado pelo 9º DP (Carandiru) como crime contra as relações do consumo, perigo para a vida ou saúde de outro, localização/apreensão de objeto e lesão corporal culposa.

USP expulsa aluno que tentou fraudar cotas raciais e sociais

Um estudante foi expulso da Universidade de São Paulo (USP) nesta segunda-feira (12) por fraudar cotas raciais e sociais. Ele era aluno do curso de Relações Internacionais. Apesar de outros casos já terem sido abertos para apuração, esta é a primeira expulsão para esse tipo de conduta da história da universidade, criada em 1934.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o aluno é Braz Cardoso Neto, de 20 anos. Ele alegou ser pardo, ter ascendência negra e ser de baixa renda, mas não conseguiu comprovar as declarações. Ainda cabe recurso da decisão e o caso pode ir para o Judiciário. A decisão foi unânime.

O jovem teria enviado fotos de pessoas negras que disse ser seus avós para a comissão responsável pelo julgamento, porém não compartilhou dados que provassem o parentesco. Ascendência não é um critério para inclusão na política de cotas da USP, que avalia o fenótipo da pessoa.

Ainda segundo o jornal, Braz disse que tinha renda de 4 000 reais para quatro pessoas, mas as investigações apontaram que o rapaz viaja frequentemente, inclusive para o exterior.

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A USP disse que o estudante teve amplo direito à defesa, mas não conseguiu comprovar a renda declarada para ingresso na instituição e não enviou ao comitê as declarações de renda na íntegra. Braz Cardoso Neto não quis se manifestar.

 

Policiais militares de São Paulo vão usar câmeras nas fardas, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria, disse nesta segunda-feira (13) que os policiais militares do estado vão passar a utilizar uma câmera em seus uniformes para que suas ações nas ruas de São Paulo sejam monitoradas. O objetivo do governo é tentar reduzir a violência policial.

Segundo o governador, as bodycams, pequenas câmeras de lapela, serão fixadas na farda policial. As imagens produzidas são gravadas em nuvem e não podem ser apagadas. A partir do dia 1º de agosto, 2 000 policiais militares utilizarão as câmeras no policiamento de rua no estado. Depois, disse ele, serão adquiridos mais 3 000 desses equipamentos.

“São câmeras pequenas, fixadas na lapela do uniforme policial. Ele não pode retirá-la, ele não pode desligá-la. E ela transmite, ao vivo, todas as suas ações”, disse Doria. “Há dois benefícios nesta ação. Primeiro: vai reduzir o nível de violência. E ela serve também para apresentar fatos reais, cenas sem edição”.

Ontem (12), o programa “Fantástico” mostrou uma abordagem policial violenta na região de Parelheiros, na capital paulista. Na imagem, uma comerciante é agredida por policiais. Um deles pisa sobre o pescoço da mulher enquanto ela está deitada no chão. Imagem muito parecida a que ocorreu nos Estados Unidos e que levou à morte George Floyd, dando início a uma série de protestos no mundo todo.

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“Quero deixar claro que o governo de São Paulo não tolera e não tolerará nenhum comportamento que seja de violência praticada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros ou qualquer outra polícia que esteja sob o comando do governo do estado de São Paulo. Ontem à noite assisti estupefato e fiquei impactado com a cena de agressão de uma mulher exibida ontem no Fantástico”, disse ele. Segundo Doria, os policiais envolvidos nessa ocorrência foram afastados das ruas e suas condutas estão sendo investigadas por um inquérito policial.

No dia 22 de junho, Doria havia determinado que todos os policiais do estado passassem por novo treinamento para evitar abordagens violentas. Isso ocorreu após imagens nas redes sociais terem mostrado uma abordagem policial violenta em Carapicuíba, região metropolitana do estado, no mês de junho. Na imagem, duas pessoas que estão em uma motocicleta são abordadas por policiais. Um policial militar aplica uma técnica de estrangulamento em uma das vítimas, que cai desacordada no chão.

Também no mês passado ocorreram mais dois casos de violência policial. Em um deles, policiais militares estão sendo investigados por envolvimento na morte de um jovem negro de 15 anos . O jovem, identificado como Guilherme, desapareceu na noite de domingo, na Vila Clara, distrito de Jabaquara, na zona sul de São Paulo. Além desse caso, policiais militares de São Paulo foram flagrados, em imagens que circularam pelas redes sociais, agredindo pessoas rendidas no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP).

Suspeito de matar jovem no litoral confessa crime a PMs

O homem preso na quinta-feira (9) suspeito de assassinar a estudante Júlia Rosenberg Pearson, de 21 anos, no litoral de São Paulo, confessou o crime a policiais militares. No distrito policial, no entanto, o suspeito Marco Antonio Zonzini Júnior, 37 anos, não confirmou a versão.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Marco Antonio disse ser esquizofrênico e que não está tomando a medicação como deveria. Ele continua preso. A confissão consta no inquérito policial.

“O mesmo havia declarado informalmente que não era ‘Jack’ [estuprador], mas somente homicida. E que [sobre] a pessoa morta na trilha de Paúba, o mesmo havia somente a enforcado e não tinha abusado sexualmente dela”, diz trecho da versão contada pelo policial militar Vanildo Dias Brandão.

O homem teria utilizado ainda uma panela para fazer uma cova rasa onde escondeu o corpo de Júlia. A versão se encaixa com a cena encontrada pela perícia. A vítima não tinha sinais de estupro pelo corpo. Agora, policiais civis buscam no local por uma panela.

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Outro suspeito é monitorado pela Polícia e pode ter a prisão temporária anunciada.

Nesta semana, os materiais genéticos encontrados na roupa da vítima devem ser confrontados com o DNA dos suspeitos. 

O corpo de Júlia foi encontrado na segunda (6). Ela estava desaparecida após sair para fazer uma trilha no litoral norte de São Paulo. A estudante morava na capital, mas passava a quarentena na casa de parentes.

 

Prefeitura multa 153 bares e restaurantes por descumprirem regras

A prefeitura de São Paulo realizou entre sexta-feira (10) e domingo (13) fiscalizações em diversas regiões da cidade para verificar se bares e restaurantes estavam seguindo as regras da reabertura, liberada desde o dia 6 de julho. Durante o período, a gestão informa que autuou 153 endereços que não seguiam as medidas de segurança contra a Covid-19.

A capital paulista está na fase Amarela do Plano São Paulo, que permite a volta do atendimento presencial em estabelecimentos do tipo com medidas de segurança: a lotação dos endereços não pode ser maior do que 40% da capacidade, as mesas precisam de distância de dois metros e conter no máximo seis ocupantes e os locais devem abrir por no máximo 6 horas por dia, sendo que devem estar fechados até as 17h.

Os locais interditados apresentaram irregularidades e cada um foi multado em 9 380 reais. Na sexta (10), dezesseis endereços foram fechados nos bairros Aricanduva (11), São Miguel Paulista (1), Mooca (1) e Itaquera (3). O sábado contou com 91 interdições: Aricanduva (6), Cidade Ademar (8), Freguesia do Ó (19), Guaianases (6), Itaim Paulista (18), Lapa (8), Pinheiros (2), Pirituba (7), São Mateus (9) e Sé (8).

O domingo teve, no total, 46 estabelecimentos lacrados: Capela do Socorro (2), Casa Verde (1), Freguesia do ó (9), Guaianases (10), Itaim Bibi (1), Itaquera (1), Pinheiros (1), Pirituba (6), São Mateus (9) e Sé (1).

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A prefeitura afirma que além da multa os locais estão sujeitos a cassação do alvará de funcionamento. “Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz a gestão.

Flórida tem recorde de casos de Covid-19 um dia após reabrir Disney

A Flórida registrou aumento recorde de mais de 15 000 novos casos de Covid-19 em 24 horas neste domingo (12), um dia depois de a Walt Disney World em Orlando reabrir e de ativistas contrários ao uso de máscara realizarem manifestação em um restaurante próximo.

Se a Flórida fosse um país, ficaria em quarto lugar no mundo em maior número de novos casos em um dia, atrás dos Estados Unidos (EUA), do Brasil e da Índia, de acordo com análise da Reuters.

O aumento diário de casos na Flórida já ultrapassou a contagem diária mais alta do que qualquer país europeu durante o ápice da pandemia lá. Também quebrou o recorde do estado de Nova York, de 12 847 novos casos em 10 de abril, quando era o epicentro do surto nos EUA.

Ativistas contrários ao uso das máscaras, na Flórida e em Michigan, organizaram protestos contra as determinações locais, argumentando que as medidas infringem a liberdade individual.